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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Professor itinerante
João Baptista Herkenhoff é hoje um professor itinerante. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 13:55
STF nega recurso de SP e pede ponto final em ciclo vicioso de precatórios
Para Marco Aurélio, o poder público aposta na demora da Justiça para "postergar o pagamento de precatórios para as calendas gregas"
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 20:55
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 07:02
Justiça do Trabalho inaugura Vara Itinerante
O objetivo das Varas Itinerantes da Justiça do Trabalho é facilitar o acesso da população ao Judiciário Trabalhista, especialmente num Estado com intensa atividade rural e diversas aldeias indígenas.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:00
Município pode impor restrições a comércio itinerante
Município pode estabelecer requisitos específicos e diferenciados para licenciar feiras itinerantes, desde que o faça com razoabilidade e não fira princípios e normas constitucionais
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 12:29
Câmara Itinerante: deputado defende divisão mais igualitária de tributos
O parlamentar também criticou as renúncias tributárias concedidas pelo governo federal que prejudicam estados e municípios. Segundo ele, as prefeituras tiveram que arcar com 58% das renúncias, entre 2008 e 2012
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:16
STF nega pedido de prefeito itinerante para voltar ao cargo
Para o ministro, aceitar o pedido violaria a segurança jurídica por conta da eleição que já aconteceu
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 09:03
Com Reforma, atuação itinerante será estendida aos TRTs
melhorar a prestação de serviços e aproximar a Justiça do Trabalho dos cidadãos: a justiça itinerante
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 07:01
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 09:36
Vara itinerante é considerada competente em processo de contratado em SP para trabalhar em Angola
Ele ajuizou ação em Pereira Barreto (SP), onde mora, foi contratado em São Paulo e prestou serviço em Angola para a Andrade Gutierrez.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 16:39
Dano moral para passageiro da GOL que sofreu suplício itinerante por 3 dias
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Jaraguá do Sul, que havia condenado a VRG Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 9,6 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Governo estuda punir mascarados em protestos com até dez anos de prisão
PL endurece medidas contra black blocs. Manifestações poderão ter juizado itinerante
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:15
Tabelião terá de prestar serviço cartorário de forma itinerante para outro distrito
Ele não queria prestar serviço cartorário para o Cartório de Notas que estava sem titular, mesmo com a determinação da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 12:03
Vigia que trabalhava em guarita itinerante sem condições de higiene deve ser indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 15:45
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 15:29
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Dorothy Stang e Gabriel Maire
itinerante. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 15:00
Lei nº 12.726, de 16 de Outubro de 2012
Acrescenta parágrafo único ao art. 95 da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 15:20
Julgado habeas de denunciados na Operação Medusa
Os acusados respondem pelos crimes de formação de quadrilha e comercio ilegal de armas de fogo, acessórios e munições de uso proibido e restrito